A pena de morte no debate criminológico do Rio de Janeiro dos anos 1930

Allister Teixeira Dias

Resumo


Este texto tem por objetivo analisar parte dos debates criminológicos acerca da pena de morte no Rio de Janeiro nos anos 1930, com especial atenção para o conteúdo e maneira como os saberes biomédicos e psicológicos foram mobilizados. O recorte se justifica pelo aumento do debate sobre o assunto na ambiência intelectual médico-jurídica do período, sobretudo entre 1934 e 1939. Centraremos nossa análise nos posicionamentos dos membros da Sociedade Brasileira de Criminologia (SBC), e no conteúdo do livro do advogado Jurandyr Amarante, A Pena de Morte (1938). Tal análise é feita com a inscrição e cotejamento de seus posicionamentos em meio a comunidade de debate da qual fazia parte. Procura-se, por um lado, perceber quais as ideias e noções biológicas e psicológicas mobilizadas na oposição e a favor da pena de morte, com ênfase no tema da (in) corrigibilidade dos criminosos e mostrar de que maneira o tema trazia à tona posicionamentos políticos gerais e específicos juristas e médicos. 


Palavras-chave


pena de morte, Era Vargas, Criminologia

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Referências


FONTES

AMARANTE, Jurandyr. Pena de Morte. Rio de Janeiro: Livraria H. Antunes, 1938.

________A Pena de Morte. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. XXIV, janeiro, 1939, p. 27-39.

ASCHAFFENBURG, Gustav. Crime e Repressão. Psychologia Criminal para Médicos, Jurisconsultos e Sociólogos: contribuição para a Reforma da Legislação Penal. Lisboa: Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira, 1904.

ALMEIDA, Miguel O. de. A vulgarização do saber. Rio de Janeiro: Ariel Editora Ltda, 1931.

BERARDINELLI, Waldermar; MENDONÇA, José I. de. Biotipologia Criminal. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1933

BITTENCOURT, Carlos L. Ainda a Pena de Morte. Revista de Direito Penal, vol. IV, jan., fev., mar., 1934, p.272-279.

BRITO, José. A propósito da pena de morte (comunicação à Sociedade Brasileira de Criminologia). Revista de Direito Penal, vol. V, jun., 1934, p. 251-258.

CAMPOS, Francisco. Exposição de Motivos. Arquivos da Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. Ano X, Vol. 1 e 2, 1940, p.75-138.

CONDÉ, Bertho. Sobre a pena de morte. Revista de Direito Penal, vol. IV, jan., fev., mar., 1934, p. 248-257.

DOMINGUES, Octávio. “Birth-control”, esterilização e pena de morte. Boletim de Eugenia, ano III, junho, n.30, 1931, p.4-5.

Editorial. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. IX, abril e maio, 1935, p.1-2.

FARANI, Alberto. Como evitar proles degeneradas? Boletim de Eugenia, ano III, n.34, 1931, p.3-6.

GAMEIRO, Mario. Pena de Morte. Revista de Direito Penal, v.VII, fev.,marc., 1935, p.181-213.

LEMOS, Jefferson de. A Escola de Antropologia Criminal e a Pena de Morte à luz da ciência social. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. XXIV, Fasc. 1, janeiro, 1939, p. 41-70.

MORAIS, Evaristo. Álcool e criminalidade. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. IX, Fasc. III, junho, 1935, p. 153-157.

PARDO, Ramón. A pena de morte sob o ponto de vista médico e biológico. Revista de Direito Penal. Vol.XI, out. e nov., 1934, p.71-82.

PORTO-CARRERO, Júlio Pires. Criminologia e Psicanálise. Rio de Janeiro: Flores & Mano, 1932.

TORRES, Magarinos. Editorial. Revista de Direito Penal, v. XIII, abril, 1936, p.1-3.

____ A condenação à morte de Violette Noziére. Intervenção de Henry Bordeauy. Crítica. Revista de Direito Penal, vol. VIII, jan., 1935, p.29-38.

____ A velha e a nova Ciência. Palestra realizada no dia 15 de abril de 1936 no Grêmio Literário Paula Freitas. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. XIII, Fasc. III, junho, 1936, p. 289-293

BIBLIOGRAFIA

ADAMS, Mark. Toward a comparative history of eugenics. In. ADAMS, Mark (org.). The wellborn Science. Eugenics in Germany, France, Brazil and Russia. Nova York: Oxford University Press, 1990, 217-231.

ALTAMIRANO, Carlos. Introducción General. In ALTAMIRANO, C. (dir.). Historia de los intelectuales en América Latina. Buenos Aires, Katz Editores, 2008, p. 9-27.

ANITUA, Gabriel Ignácio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Ed. Revan. 2007.

ARAÚJO, Maria C. do. Estado, classe trabalhadora e políticas sociais. In. FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de A. N. (Orgs.). O tempo do nacional-estatismo: do início de 1930 ao apogeu do Estado Novo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p. 213-239.

____ O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

BLAY, Eva Alterman. Violência contra a mulher e políticas públicas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, 2003, p. 88-113.

CARNEIRO, Maria Luiza. Os arquivos da polícia política brasileira: intolerância, repressão e resistência. In. VIANNA, Marly et al (orgs). Presos politicos e perseguidos estrangeiros na Era Vargas. Rio de Janeiro: Mauad X/Faperj, 2014, p.13-32.

DUTRA, Eliana. O ardil totalitário. Imaginário político no Brasil dos anos 1930. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

_____História e culturas políticas – definições, usos, genealogias. Varia História, n. 28, 2002, p. 13-28.

ELIAS, Norbert. A Sociedade dos Indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar Ed, 1994.

FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de A. N. (Orgs.). O tempo do nacional-estatismo: do início de 1930 ao apogeu do Estado Novo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

FOUCAULT, Michel. Os anormais (Curso no College de France). São Paulo, Martins Fontes, 2001.

GOMES, Angela de Castro. História, historiografia e cultura política no Brasil: algumas reflexões. In. SOIHET, Rachel; BICALHO, Maria Fernando; GOUVÊA, Maria de Fátima (Org.). Culturas Políticas: ensaios de História Cultural, História Política e Ensino de História. Rio de Janeiro: Mauad, 2005.

GRIZA, Ainda. Polícia, Técnica e Ciência: o processo de incorporação dos saberes técnicos-científicos na legitimação do ofício policia. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1999.

HOLLANDA, Cristina B. de. Modos de Representação Política: o experimento da Primeira República Brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2009.

JASMIN, Marcelo. Mímesis e recepção: encontros transatlânticos do pensamento autoritário brasileiro da década de 1930. In. FERES JUNIOR, João; JASMIN, Marcelo (Orgs.). História dos conceitos: diálogos transatlânticos. Rio de Janeiro: Ed. PUC-RIO: Ed. Loyola; IUPERJ, 2007, p. 229-239.

LAQUEUR, Thomas Walter. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Demará, 2001.

LEMOS, Renato. Benjamin Constant: vida e história. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999

MEREU, Italo. A morte como pena: ensaio sobre a violência legal. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MUCCHIELLI, Laurent. Naissance de la criminologie. In. MUCCHIELLI, Laurent (Org.). Histoire de la Criminologie Francaise. Paris: Editions L’Harmattan, 1994. p. 7-18.

MUNIZ, Durval. Nordestino: invenção do “falo” – uma história do gênero masculino (1920-1940). São Paulo: Intermeios, 2013.

NEDER, Gizlene. Sentimentos e ideias jurídicas no Brasil pena de morte e degredo em dois tempos. In. MAIA, Clarissa N... et al (orgs.). História das Prisões no Brasil (vol.1). Rio de Janeiro: Anfiteatro, 2017, p.79-108.

PALTI, Elias. La nueva historia intelectual y sus repercusiones en América Latina. In Revista de História Unisinos. São Paulo, Vol. 11, nº 3, p.292-303, 2007.

PANDOLFI, Dulce C. Os anos 1930: as incertezas do regime. In. FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de A. N. (Orgs.). O tempo do nacional-estatismo: do início de 1930 ao apogeu do Estado Novo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p. 13-37.

PELOSO, Paolo; DENING, Tom. The abolition of capital punishment: contributions from two nineteenth-century Italian psychiatrists. History of Psychiatry, 20 (2), 2009, p.215-225.

PRANDO, Camila. O saber, os juristas e o controle penal: o debate doutrinário da Revista de Direito Penal (1933-1940) e a construção da legitimidade pela defesa social. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

SILVIA, Angela Moreira. Justiça e autoritarismo no Brasil: crimes contra a segurança nacional e pena de morte durante a ditaura militar. Dimensões, vol.3, 2014, p.111-127.

____ Ditadura militar e repressão legal: a pena de morte rediviva e ocaso Theodomiro Romeiro dos Santos (1969-1971). Dissertação de Mestrado em História Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2007.

SOUZA, Vanderlei; WEGNER, Robert. História da eugenia: contexto, temas e perspectivas historiográficas. In. TEIXEIRA, Luiz et al (orgs.). História da Saúde no Brasil. São Paulo: Hucitec Editora, 2018, p.328-355.

STERN, Alexandra M. Mestizophilia, Biotypology and Eugenics in Post-Revolutionary Mexico: towards a History of Science and the State, 1920-1960. University of Chicago Center for Latin Amercans Studies. Working Papers Series, Chicago, v. 4, 1999, p. 1-26.

VIANNA, Marly et al (orgs). Presos politicos e perseguidos estrangeiros na Era Vargas. Rio de Janeiro: Mauad X/Faperj, 2014.

WEGNER, Robert. Dois geneticistas e a miscigenação. Octávio Domingues e Salvador de Todelo Piza no movimento eugenista brasileiro (1929-1933). Varia História. Vol. 33, n.61, 2017, p.79-107.




DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v11i21.528

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